Alternativas à concessão de crédito como forma de fazer girar a roda da economia

armadilha do crédito

Dívida e crédito são palavras antagônicas, mas, não existiriam dívidas sem as concessões de créditos. O crédito normalmente é visto como uma coisa boa (muitas vezes é) mas, o mesmo crédito, em maior ou menor grau, pode ser uma grande armadilha ao transformar-se em dívida.

Parece óbvio, mas, aparentemente os governos brasileiros não se dão conta disso ou omitem os contras dos incentivos baseados em empréstimos, exaltando somente as vantagens das liberações de crédito, sempre como se fosse uma coisa 100% maravilhosa que não traz nenhum tipo de problema. A liberação de crédito é tratada como solução para praticamente todos os problemas do Brasil, tanto por governos de direita e neoliberais de extrema direita, quanto por governos que se dizem de esquerda, mas, alimentam o neoliberalismo e suas práticas mais ardis, trazendo enorme lucro para os grandes parasitas do mercado financeiro, além de sucessivos recordes de superendividamento para a população.

Com base no prejuízo do trabalhador, a lucratividade das instituições financeiras com o crédito é tanta que algumas já chegaram até mesmo a enviar cartões de crédito pelos correios para pessoas que nunca solicitaram cartão, prática que precisou ser expressamente proibida a fim de diminuir os danos.

A ambição desenfreada dos que lucram com o comércio de dinheiro emprestado a juros não é uma coisa nova e diversos países possuem lei de usura a fim de proteger a população das armadilhas dos agentes financeiros. No Brasil, país que no ano de 2023 alcançou os juros mais altos do mundo, também já existiram tentativas de regulamentação dessa prática, como o decreto 22.626, de 7 de abril de 1933, além uma limitação explícita na constituição de 1988, mas, na prática, pouco foi feito e os mercadores do dinheiro continuaram lucrando com a criação de endividados. Em 2003, o governo que vestia uma máscara dizendo ser contra o neoliberalismo deu uma grande ajuda aos abastados que lucram com as dificuldades financeiras alheias ao retirar da constituição os trechos que classificavam juros acima de 12% como sendo crime usura, além de outras proteções financeiras voltadas à população mais vulnerável à prática.

É preciso reconhecer os diversos avanços nos governos Lula, se comparados a outros governos, mas, não é possível negar que após alterar a constituição descriminalizando os agiotas mais inescrupulosos, os governos Lula continuaram seguindo um histórico de usar o crédito como maior base para o crescimento do Brasil.

Continuação da lógica de incentivo ao endividamento

Mesmo em governos que se dizem de esquerda, assim como nos governos assumidamente neoliberais, muitos dos principais programas dos governos brasileiros para impulsionar a economia são baseados em concessão de crédito.

Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O “apoio” oferecido pelo programa, não é nada além de crédito para que o empresário consiga se endividar de forma mais facilitada. Cerca de 3 anos depois, o governo Lula, que afirma se orientar por um espectro político-econômico oposto ao governo anterior, gostou tanto da iniciativa que decidiu incentivar ainda mais as micro e pequenas empresas a contraírem dívidas, ampliando para 6 anos os prazos para pagamentos dos empréstimos. Prazo bem diferente dos 115 anos que o empresário Luciano Hang conseguiu ao refinanciar dívidas com a Receita Federal e o INSS.

Na área da educação, não podemos esquecer que os governos petistas criaram universidades e institutos federais, mas, desde o primeiro ano de governo, em 2003, a cultura de incentivo ao endividamento foi herdada e ampliada, a exemplo do FIES, programa de financiamento estudantil criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e ampliado no governo Lula. A área da educação é a única área em que Lula oferece alguma esperança para que o cenário mude. Durante reunião ministerial realizada em 15/06/2023, Lula afirmou:

“Daqui para frente a gente vai ser proibido de ter novas ideias. A gente vai ter que cumprir o que a gente já teve capacidade de propor até agora. A única coisa que pode mudar é a criação de escolas, cada vez que uma pessoa pede escolas, eu vou dizer que nós vamos fazer. Se prepare Camilo [Santana] para fazer coisas novas que não estavam previstas no seu orçamento”

Já no seu terceiro mandato, em aceno ao agronegócio, Lula anuncia linha de crédito de R$7,6 bilhões, em mais uma demonstração de que pouco mudou no que diz respeito à forma com que o governo incentiva o desenvolvimento dos diversos setores.

Apesar da derrota temporária do neofascismo por meio das eleições de 2022, os problemas e condições que serviram para abertura e bases de sustentação aos discursos simplistas da extrema direita continuam se fortalecendo.

Com cerca de 78% das famílias brasileiras endividadas, a continuidade do incentivo ao endividamento por parte do governo, combinado às altíssimas taxas de juros, tendem a um aumento da miséria, que leva a um aumento da violência e problemas de segurança pública, abrindo espaço aos enganadores discursos simplistas da bancada da bala.

Visando remediar parte do problema de endividamento no Brasil, o governo lançou o programa Desenrola Brasil, que é admirável por mirar o problema, mas, sem alternativas concretas diferentes da concessão de crédito, vai somente liberar brasileiros para contrair novas dívidas. As grandes instituições financeiras deverão se beneficiar bastante com o novo programa, que já nasceu em meio a notícias falsas relacionadas ao “feirão limpa nome” do Serasa.

Impossível crescer com juros altos?

No dia 7 de fevereiro de 2023, o então presidente Lula afirmou que é preciso uma taxa básica de juros (Selic) menor que 13,75% para que o Brasil volte a crescer. Será mesmo que não existem alternativas para crescimento?

Os próprios governos petistas já deram alguns exemplos de alternativas de desenvolvimento sem base em concessão de crédito, mas, o que não faltam são exemplos práticos já testados pelo mundo.

Em vez de crédito para financiar estudos, endividando estudantes antes mesmo de eles começarem a trabalhar, criar mais vagas de ensino público parece ser a alternativa mais simples e óbvia para a educação.

Apesar das universidades e institutos federais criados nos governos anteriores, alguns cursos, como os de medicina, possuem déficit gritante de vagas em universidades públicas.

Visando resolver problemas relacionados à falta de moradia, em vez de endividar a população com programas como o Minha Casa Minha Vida, o Uruguai criou um sistema de cooperativas para ajuda mútua, ou seja, capacitou os cooperados e mutirantes a realizarem a mão de obra das próprias casas.

Não é segredo que, nos últimos anos, a China foi um dos países que mais cresceram e passou a competir pelo posto de país mais rico do mundo. Parte disso se deve ao investimento em tecnologia de ponta.

Já o Brasil parece ir no sentido oposto, investindo para manter o posto de grande celeiro do mundo, em vez investir na criação de centros de pesquisa e novas empresas públicas, a exemplo da CEITEC.

Obedecendo orientações do chamado “deus mercado”, o governo continua seguindo a mesma lógica de estímulo à agiotagem, cujos maiores beneficiários são agentes do mercado financeiro que comercializam dinheiro, ou seja, continua governando em prol dos poucos culpados pela miséria de muitos, os mesmos que já possuem bastante e não fazem parte da população menos privilegiada.

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